Atuação - MRTC Advogados

Contencioso Judicial Estratégico

Consultoria Geral visando a prevenção e resolução de problemas
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais
Pré-contencioso e contencioso envolvendo questões comerciais e cíveis (incluindo negociações complexas e mediações), com ênfase nas áreas societária, contratual e imobiliária
Análise e avaliação de rotinas internas e processos judiciais e administrativos para fins de auditoria
Atuação em Tribunais Estaduais e Federais, inclusive Tribunais Superiores de Brasília

Consultoria Geral
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais
Advocacia pré-contenciosa e contenciosa em litígios de direito empresarial, com destaque para as áreas societária, imobiliária e contratual
Preparação e acompanhamento de medidas de urgência preparatórias ou incidentais de procedimentos arbitrais
Atuação em Câmaras e Centros de arbitragem nacionais e internacionais
Atuação de seus advogados na posição de árbitros e consultores

Consultoria Geral visando a a prevenção e resolução de problemas
Elaboração de pareceres e assessoria em geral
Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias
Assessoria na tributação de capitais estrangeiros e legislação tributária internacional
Assistência pré-contenciosa e contenciosa em instâncias judiciais e administrativas
Atuação em Tribunais Estaduais e Federais, inclusive Tribunais Superiores de Brasília
Análise e avaliação de rotinas internas e processos judiciais e administrativos para fins de auditoria
Acompanhamento em processos de fiscalização tributária

Consultoria geral e preparação de pareceres jurídicos
Operações de fusões e aquisições, incluindo a formação de joint ventures e a negociação e elaboração de documentos relativos a tais operações, tais como memorando de entendimentos, contrato de compra e venda de participações societárias, contrato de investimento, instrumento de opção de compra, contrato de associação, instrumentos de garantia, etc.
Realização de auditoria legal
Elaboração e discussão de acordos de sócios ou acionistas, contratos de confidencialidade, contratos de não concorrência, contratos de fornecimento, distribuição, franquia e outros diversos tipos de acordos
Operações de reorganização societária, incluindo incorporação, cisão e a constituição de sociedades controladas para a transferência de ativos
Coordenação, participação e representação de clientes em assembleias de sócios e acionistas
Preparação dos diversos tipos de documentos societários
Assessoria de clientes no desenvolvimento e implementação de planejamento sucessório

Análise de documentação imobiliária e preparação de pareceres jurídicos
Assessoria nos compromissos de compra e venda, permuta, doação, pagamento em espécie e demais estruturas envolvendo transações de transferência imobiliária
Contratos de Locação, contratos atípicos, direitos de superfície, contratos de arrendamento rural, contratos de parceria Rural
Contratos de garantia (hipoteca, penhor, alienação fiduciária, entre outros)
Estruturação de empreendimentos, incorporações imobiliárias, loteamentos imobiliários, shopping centers, flats e hotéis
Estruturação e formação de joint ventures, consórcios e parcerias no segmento imobiliário